14/08/2025 13:08

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2025 13:07

Transitado em Julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2025 23:59.
09/07/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 09:41

Juntada de Petição de substabelecimento
26/06/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:30

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:20

Decorrido prazo de PBPREV - AUTARQUIA GESTORA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 17:15

Voto do relator proferido
18/04/2025 17:15

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
14/04/2025 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de EUCLIDES DIAS DE SA FILHO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:03

Decorrido prazo de PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
14/09/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:34

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:01

Negado seguimento a Recurso
20/08/2024 12:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
19/08/2024 12:39

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:52

Recebidos os autos
19/08/2024 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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