19/08/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id. 36670349.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Antônio Luiz de Oliveira Neto Auxiliar Judiciário
15/08/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:40

Expedição de Mandado.
04/07/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:55

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2025 23:59.
15/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2025 21:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2025 21:08

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/11/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 13:35

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:01

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:47

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/04/2024 22:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/03/2024 20:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2024 20:18

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
25/01/2024 21:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de WILTON BATISTA SOUZA em 15/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de WILTON BATISTA SOUZA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 20:21

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:58

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (IMPETRADO) e não-provido
27/10/2023 00:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Sessão Especializada Civel - MPPB em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 14:09

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:26

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:20

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:20

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:22

Decorrido prazo de MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO em 25/08/2023 23:59.
24/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 22:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
20/03/2023 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
13/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
09/02/2023 14:00

Juntada de Petição de agravo (interno)
07/02/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:01

Concedida a Segurança a MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO - CPF: *68.***.*78-15 (IMPETRANTE)
31/08/2022 10:42

Conclusos para despacho
31/08/2022 10:14

Juntada de Petição de parecer
16/08/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:14

Juntada de Ofício
19/07/2022 00:15

Decorrido prazo de JADER RIBEIRO SILVA FILHO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:15

Decorrido prazo de WILTON BATISTA SOUZA em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/07/2022 23:59.
20/06/2022 08:09

Juntada de Petição de contestação
14/06/2022 16:27

Expedição de Ofício.
14/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:48

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2022 08:51

Conclusos para despacho
28/04/2022 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/04/2022 13:41

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
28/04/2022 13:39

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:12

Declarada incompetência
08/06/2021 15:45

Conclusos para despacho
08/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:45

Juntada de Certidão
05/06/2021 10:40

Recebidos os autos
05/06/2021 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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