TJPB - 0844922-42.2025.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 00:53
Publicado Despacho em 19/08/2025.
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19/08/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844922-42.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
A parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita, porém, há elementos que põem dúvida sobre sua alegação de hipossuficiência, o que autoriza a averiguação de melhor comprovação acerca desta condição, na forma do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.
O autor se qualificou como servidor público, e a autora como empresária, além do que adquiriram uma unidade em empreendimento a um custo maior que R$ 270 mil.
Assim, para fins de análise do pedido de gratuidade, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópias: i) da sua última declaração ao imposto de renda (tanto pessoa física como jurídica, caso seja empresário individual); ii) de extrato das suas contas bancárias, inclusive de investimentos, dos últimos 30 dias; iii) do seu último contracheque; iv) outros documentos que entendam relevantes.
JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
15/08/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2025 14:51
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/08/2025 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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