29/08/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 11:52

Juntada de comunicações
29/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:54

Processo Desarquivado
27/08/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 25/08/2025.
23/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0834241-13.2025.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO(*67.***.*35-60); THIAGO DE FREITAS FERREIRA(*46.***.*93-55); EDIGLEY DE BRITO BASTOS(*25.***.*94-15); Polo passivo: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS(92.***.***/0001-00); JOAO ALVES BARBOSA FILHO(*18.***.*80-91); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante nos autos (ID. 121060736).

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
21/08/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 07:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:07

Homologada a Transação
18/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
12/08/2025 13:11

Conclusos para julgamento
07/08/2025 01:10

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:50

Determinada a citação de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 92.***.***/0001-00 (REU)
15/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
17/06/2025 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 19:07

Distribuído por sorteio
17/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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