TJPB - 0824952-56.2025.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:31
Decorrido prazo de BARBARA DANTAS DE CARVALHO em 05/09/2025 23:59.
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22/08/2025 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824952-56.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: (X ] Intimação a parte autora para EFETUAR O PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA JÁ REQUERIDA.
PRAZO DE 10( DEZ) DIAS.
João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/08/2025 13:10
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 06:53
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/06/2025 10:17
Juntada de Petição de diligência
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12/06/2025 11:42
Expedição de Mandado.
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10/06/2025 21:09
Decorrido prazo de BARBARA DANTAS DE CARVALHO em 09/06/2025 23:59.
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28/05/2025 20:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/05/2025 20:07
Determinada a citação de AURIANE RAFAELA RIBAS GRIGORIO - CPF: *94.***.*87-07 (REU) e AURIANE RAFAELA RIBAS GRIGORIO *94.***.*87-07 - CNPJ: 36.***.***/0001-69 (REU)
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28/05/2025 20:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARBARA DANTAS DE CARVALHO - CPF: *25.***.*73-44 (AUTOR).
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28/05/2025 20:07
Determinada diligência
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11/05/2025 19:46
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 09:31
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BARBARA DANTAS DE CARVALHO (*25.***.*73-44).
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08/05/2025 09:31
Determinada diligência
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06/05/2025 19:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/05/2025 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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