TJPB - 0800117-60.2022.8.15.0141

10/04/2025 15:56

Baixa Definitiva

10/04/2025 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2025 15:55

Juntada de Decisão

14/01/2025 16:33

Juntada de Certidão

13/01/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024 11:46

Conclusos para despacho

21/09/2024 11:46

Juntada de Certidão

17/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:31

Decorrido prazo de ALBERTO GONSALVES DA COSTA FILHO em 02/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ALBERTO GONSALVES DA COSTA FILHO em 26/08/2024 23:59.

31/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 14:44

Juntada de Petição de agravo retido

22/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 14:34

Recurso Extraordinário não admitido

13/12/2023 11:01

Conclusos para despacho

13/12/2023 09:27

Juntada de Petição de parecer

04/12/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 11:45

Juntada de Certidão

02/12/2023 00:03

Decorrido prazo de ALBERTO GONSALVES DA COSTA FILHO em 01/12/2023 23:59.

30/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/10/2023 23:59.

03/10/2023 04:35

Decorrido prazo de ALBERTO GONSALVES DA COSTA FILHO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023 04:34

Decorrido prazo de ALBERTO GONSALVES DA COSTA FILHO em 02/10/2023 23:59.

04/09/2023 13:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

01/09/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 22:02

Voto do relator proferido

16/08/2023 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 19:52

Juntada de Certidão de julgamento

01/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 20:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023 12:01

Conclusos para despacho

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/05/2023 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2023 01:01

Decorrido prazo de ALBERTO GONSALVES DA COSTA FILHO em 22/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023 08:17

Conclusos para despacho

03/05/2023 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:07

Conclusos para despacho

28/03/2023 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 17:33

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

20/03/2023 21:52

Juntada de Certidão de julgamento

20/03/2023 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 21:45

Juntada de Certidão de julgamento

10/03/2023 19:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 15:34

Conclusos para despacho

08/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 20:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2022 16:03

Conclusos para despacho

31/10/2022 10:32

Juntada de Petição de parecer

30/10/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2022 12:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022 08:36

Conclusos para despacho

09/08/2022 08:36

Juntada de Certidão

08/08/2022 12:43

Recebidos os autos

08/08/2022 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2022 12:43

Distribuído por sorteio