28/08/2025 09:10

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0831950-45.2022.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: GRAFICA SANTA MARTA LTDA, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:46

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 08:11

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
01/05/2025 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 16:08

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
07/09/2024 18:04

Juntada de Petição de parecer
29/08/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 06:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 06:02

Juntada de Certidão
26/08/2024 20:05

Recebidos os autos
26/08/2024 20:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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