29/08/2025 10:37

Juntada de Certidão
26/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Número do Processo: 0800116-87.2021.8.15.0601 Polo ativo: REQUERENTE: MARIA IRANILDA DE LIMA FERREIRA Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM CERTIDÃO Consoante determinação deste juízo, procedi o protocolo de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme recibo em anexo.

BELÉM, 18 de agosto de 2025.

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário
18/08/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
21/05/2025 16:05

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/04/2025 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/04/2025 23:59.
04/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:08

Juntada de RPV
04/02/2025 08:08

Juntada de RPV
29/01/2025 19:44

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 11/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:22

Juntada de RPV
26/11/2024 07:18

Juntada de RPV
25/11/2024 17:56

Transitado em Julgado em 14/11/2024
15/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/11/2024 23:59.
25/09/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:51

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/06/2024 12:20

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/05/2024 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
06/05/2024 17:05

Realizado Cálculo de Liquidação
20/03/2024 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2024 10:45

Outras Decisões
16/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 11:55

Conclusos para despacho
20/04/2023 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2023 11:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:52

Recebidos os autos
14/04/2023 12:52

Juntada de Certidão de prevenção
03/03/2022 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/03/2022 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 07:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 11:42

Juntada de Petição de apelação
06/12/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:28

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 09:05

Conclusos para julgamento
21/10/2021 03:01

Decorrido prazo de MARCELO MATIAS DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/10/2021 23:59:59.
16/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:07

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
16/09/2021 13:49

Conclusos para julgamento
15/09/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 22:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 07:57

Conclusos para julgamento
05/08/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 06:49

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:32

Juntada de Petição de contestação
29/04/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 22:09

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/03/2021 21:52

Conclusos para despacho
17/03/2021 21:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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