25/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801370-66.2024.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por JOSEFA PEREIRA DE SOUSA contra BANCO DO BRASIL SA.

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
22/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:06

Juntada de provimento correcional
20/03/2025 20:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/02/2025 22:03

Conclusos para decisão
23/01/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:59

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA PEREIRA DE SOUSA - CPF: *33.***.*97-67 (AUTOR).
15/09/2024 11:15

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:33

Juntada de Petição de informação
22/08/2024 17:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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