23/05/2023 07:05

Baixa Definitiva
23/05/2023 07:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/05/2023 07:04

Transitado em Julgado em 22/05/2023
23/05/2023 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/05/2023 23:59.
15/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELINTO em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:52

Recurso Extraordinário não admitido
21/03/2023 15:52

Recurso Especial não admitido
25/01/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 24/01/2023 23:59.
23/11/2022 08:57

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:03

Juntada de Petição de cota
12/11/2022 21:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELINTO em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELINTO em 11/11/2022 23:59.
02/11/2022 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/11/2022 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2022 15:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/10/2022 14:43

Juntada de Petição de recurso especial
18/10/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 23:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2022 16:10

Juntada de Certidão de julgamento
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2022 23:59.
08/09/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2022 17:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POMBAL em 28/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELINTO em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELINTO em 07/07/2022 23:59.
16/06/2022 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
03/06/2022 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2022 06:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 18:52

Conhecido o recurso de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2022 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/03/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:59

Conclusos para despacho
21/03/2022 23:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2021 14:17

Conclusos para despacho
17/11/2021 08:25

Juntada de Petição de parecer
08/11/2021 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 07:29

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:12

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
21/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
19/09/2021 17:57

Recebidos os autos
19/09/2021 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2021

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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