21/08/2025 00:09

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0809501-88.2025.8.15.2001 Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE(*63.***.*13-64); CONDOMINIO RESIDENCIAL ALZIRA ESPINOLA(08.***.***/0001-21); Polo passivo: JOSUE RICARDO CORREIA DA SILVA(*59.***.*50-00); SENTENÇA Vistos etc.

Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes chegaram a uma composição amigável, através do instituto da transação, conforme minuta constante no id 118495412.

Ex positis, atento a tudo que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, devendo surtir seus devidos efeitos, extinguindo o feito epigrafado com resolução do mérito, nos termos do art. 57 da Lei n° 9.099/95 e art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, face ao disposto nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de homologação de acordo, por ser irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei nº 9.099/95, determino o imediato arquivamento dos autos.

P.R.I.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
19/08/2025 06:48

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 05:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/08/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSUE RICARDO CORREIA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:05

Expedição de Mandado.
11/06/2025 18:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 15:08

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:55

Publicado Expediente em 19/05/2025.
21/05/2025 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 00:16

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 20:33

Decorrido prazo de DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 05:26

Publicado Expediente em 08/04/2025.
07/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:09

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:24

Recebida a emenda à inicial
02/04/2025 16:24

Determinada diligência
28/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:58

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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