04/02/2025 07:48

Baixa Definitiva
04/02/2025 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/02/2025 07:37

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 03/02/2025 23:59.
02/12/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:57

Voto do relator proferido
02/12/2024 16:57

Determinada diligência
02/12/2024 16:57

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB (RECORRENTE) e provido em parte
02/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 15:17

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 00:32

Decorrido prazo de EDNE CHAGAS DA COSTA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de EDNE CHAGAS DA COSTA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 17:08

Determinada diligência
09/10/2024 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 08:16

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:04

Recebidos os autos
09/10/2024 08:04

Juntada de decisão
19/08/2024 20:56

Baixa Definitiva
19/08/2024 20:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/08/2024 17:48

Transitado em Julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 16/08/2024 23:59.
10/07/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:49

Voto do relator proferido
08/07/2024 21:49

Sentença desconstituída
08/07/2024 21:49

Determinada diligência
08/07/2024 21:49

Prejudicado o recurso
08/07/2024 17:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOUSA-PB em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de EDNE CHAGAS DA COSTA em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
31/10/2023 12:41

Conclusos para despacho
31/10/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:02

Juntada de provimento correcional
04/11/2020 00:06

Decorrido prazo de IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:06

Decorrido prazo de KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:06

Decorrido prazo de TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA em 03/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 00:06

Decorrido prazo de ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS em 03/11/2020 23:59:59.
13/10/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 17:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
28/09/2020 16:35

Conclusos para despacho
25/09/2020 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2020 13:40

Juntada de Certidão
23/09/2020 13:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/09/2020 00:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 11:08

Conclusos para despacho
16/06/2020 15:09

Recebidos os autos
16/06/2020 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 18:05

Baixa Definitiva
12/02/2020 18:05

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
12/02/2020 18:04

Transitado em Julgado em 4 de Fevereiro de 2020
12/02/2020 18:04

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/02/2020 00:00

Decorrido prazo de IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES em 04/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.
14/12/2019 00:04

Decorrido prazo de EDNE CHAGAS DA COSTA em 13/12/2019 23:59:59.
12/11/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 11:59

Prejudicada a ação de EDNE CHAGAS DA COSTA (APELANTE)
28/03/2018 09:53

Conclusos para despacho
27/03/2018 15:11

Juntada de Petição de parecer
28/02/2018 14:02

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
28/02/2018 14:02

Expedição de Outros documentos.
28/02/2018 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 14:00

Conclusos para despacho
06/12/2017 14:00

Juntada de Certidão
30/11/2017 20:53

Recebidos os autos
30/11/2017 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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