26/08/2025 00:55

Publicado Edital em 26/08/2025.
26/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 5ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0803526-13.2021.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ISAIAS FELIX DA SILVA REU: SPARTA LIFE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Edital PRAZO: 30 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora: ISAIAS FELIX DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público, e RÉUS: SPARTA LIFE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.***.***/0001-97, e MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.***.***/0001-91.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido REU: SPARTA LIFE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para integrar a relação processual, apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238 do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 30 (trinta) dias, advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, VALÉRIO ANDRADE PORTO, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 22 de agosto de 2025.

Eu, VALERIA MARIA RIBEIRO DE FARIAS, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
22/08/2025 08:29

Expedição de Edital.
19/08/2025 10:56

Outras Decisões
28/05/2025 15:43

Conclusos para despacho
28/05/2025 08:47

Juntada de Petição de informação
27/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:34

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/02/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 13:01

Conclusos para despacho
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/12/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ISAIAS FELIX DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
30/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:57

Conclusos para despacho
18/08/2024 01:33

Juntada de provimento correcional
17/04/2024 13:31

Recebidos os autos do CEJUSC
17/04/2024 13:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/11/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de outros documentos
19/03/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão
24/08/2023 17:58

Juntada de Petição de informação
15/08/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 11:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/04/2024 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
08/08/2023 11:48

Recebidos os autos.
08/08/2023 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
06/08/2023 18:00

Juntada de Petição de informação
04/08/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:24

Expedição de Mandado.
04/08/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
09/09/2022 20:01

Recebidos os autos do CEJUSC
09/09/2022 20:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 10/11/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
08/08/2022 16:28

Juntada de provimento correcional
26/04/2022 09:31

Recebidos os autos.
26/04/2022 09:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
23/03/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:48

Conclusos para despacho
22/02/2022 10:47

Juntada de Certidão
18/02/2022 02:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/02/2022 23:59:59.
23/01/2022 05:52

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/01/2022 23:59:59.
23/01/2022 05:51

Decorrido prazo de ISAIAS FELIX DA SILVA em 21/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 03:00

Decorrido prazo de ISAIAS FELIX DA SILVA em 01/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 10:27

Juntada de Certidão
10/11/2021 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC
10/11/2021 12:17

Juntada de Certidão
09/11/2021 22:48

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2021 20:26

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2021 09:25

Juntada de Certidão
29/10/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
30/09/2021 11:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/11/2021 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
30/09/2021 08:54

Recebidos os autos.
30/09/2021 08:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
24/09/2021 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 12:08

Juntada de diligência
23/09/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2021 13:59

Expedição de Mandado.
23/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:48

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 08:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/04/2021 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 17:09

Juntada de Petição de documento recibos salariais
11/02/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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