08/09/2025 12:03

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 04:53

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA SATURNINO em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 00:03

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0816338-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte promovente-exequente para acostar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o contrato de prestação de serviços advocatícios, para analisar pedido de destacamento do crédito dos honorários contratuais.

Cumpra-se .

I.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 02:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 26/06/2025
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/06/2025 23:59.
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição de comunicações
10/06/2025 03:47

Publicado Sentença em 05/06/2025.
10/06/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 22:30

Conclusos para julgamento
03/04/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:22

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/11/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 18:40

Recebidos os autos
10/11/2024 18:40

Juntada de Certidão de prevenção
16/05/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 17:42

Juntada de Petição de resposta
10/04/2024 01:30

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA MENEZES em 09/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA SATURNINO em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:16

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:09

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 23:05

Conclusos para despacho
29/01/2024 23:05

Juntada de Projeto de sentença
22/11/2023 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2023 16:53

Juntada de Petição de resposta
27/10/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:41

Outras Decisões
08/10/2023 19:44

Conclusos para despacho
08/10/2023 19:44

Juntada de Decisão
15/09/2023 09:03

Conclusos ao Juiz Leigo
13/09/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:34

Outras Decisões
29/06/2023 15:23

Conclusos para despacho
29/06/2023 15:23

Juntada de Decisão
29/06/2023 15:17

Conclusos ao Juiz Leigo
29/06/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 05/07/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
31/05/2023 00:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.
05/05/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:53

Juntada de Decisão
23/04/2023 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/04/2023 04:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 23:11

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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