30/08/2025 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:04

Decorrido prazo de GAMES ACADEMY VENDA SUPORTE E TREINAMENTO LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:50

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] 0816010-40.2022.8.15.2001 DECISÃO Visto etc.

Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos.

Intime(m)-se.

João Pessoa - PB, terça-feira, 12 de agosto de 2025.

Juiz Nilson Bandeira do Nascimento 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
12/08/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 20:27

Determinado o arquivamento
06/01/2025 23:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/08/2024 22:49

Conclusos para despacho
08/08/2024 22:48

Transitado em Julgado em 31/07/2024
01/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:12

Decorrido prazo de GAMES ACADEMY VENDA SUPORTE E TREINAMENTO LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59.
06/06/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:55

Denegada a Segurança a GAMES ACADEMY VENDA SUPORTE E TREINAMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 21.***.***/0001-55 (IMPETRANTE)
27/05/2024 22:43

Conclusos para julgamento
26/05/2024 17:32

Juntada de Petição de cota
23/05/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:33

Determinada Requisição de Informações
17/03/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 09:12

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:32

Decorrido prazo de GAMES ACADEMY VENDA SUPORTE E TREINAMENTO LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:23

Decorrido prazo de COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 15:36

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 12:36

Expedição de Mandado.
30/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 23:02

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
11/07/2022 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
08/06/2022 23:18

Conclusos para despacho
23/05/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 22:27

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 07:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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