TJPB - 0819924-78.2023.8.15.2001

28/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/03/2025 00:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

05/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 08:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 05:24

Juntada de Petição de recurso inominado

27/11/2024 10:52

Juntada de Petição de cota

27/11/2024 02:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024 14:12

Determinado o arquivamento

19/11/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido

16/11/2024 15:20

Conclusos para despacho

16/11/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença

06/11/2024 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

26/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 02:25

Juntada de Decisão

24/09/2024 02:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

24/09/2024 02:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/09/2024 23:49

Conclusos ao Juiz Leigo

14/09/2024 00:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/09/2024 23:59.

07/09/2024 03:32

Decorrido prazo de DOGLAS SOUSA RAMALHO em 06/09/2024 23:59.

15/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024 18:42

Outras Decisões

29/05/2024 03:11

Conclusos para despacho

29/05/2024 03:11

Juntada de Decisão

08/05/2024 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo

16/02/2024 08:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.

13/01/2024 08:13

Juntada de Petição de petição

27/12/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 08:39

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

01/12/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 08:39

Recebida a emenda à inicial

30/11/2023 08:46

Conclusos para despacho

30/11/2023 08:46

Cancelada a movimentação processual

06/07/2023 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo

02/06/2023 08:53

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 04:23

Outras Decisões

02/05/2023 09:34

Conclusos para despacho

01/05/2023 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2023 09:17

Distribuído por sorteio