18/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n – Liberdade – Campina Grande-PB.

CEP: 58.410.050 - Tel. (83) 3310-2462/9.9144-1310 (WhatsApp) - E-mail: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0809378-55.2024.8.15.0181 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico a TEMPESTIVIDADE do Recurso, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

Campina Grande, 14 de agosto de 2025.

TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário
14/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/06/2025 17:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/06/2025 17:01

Sentença confirmada
10/06/2025 17:01

Voto do relator proferido
10/06/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2025 23:59.
03/03/2025 13:26

Determinada diligência
03/03/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2025 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
28/02/2025 10:12

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:54

Recebidos os autos
28/02/2025 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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