19/08/2025 04:23

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:55

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0801213-31.2024.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801213-31.2024.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da expedição do(s) RPV.

Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO - PB14432 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 6 de agosto de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
06/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:03

Juntada de RPV
06/08/2025 08:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/05/2025 18:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 17:51

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:07

Julgado procedente o pedido
09/11/2024 22:43

Conclusos para despacho
09/11/2024 22:43

Juntada de Projeto de sentença
26/07/2024 15:04

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2024 11:03

Juntada de Petição de réplica
03/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO BRAGA DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
29/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:12

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:05

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802561-79.2022.8.15.0751

Marcio Gleudyston Pereira Alves de Souza

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800757-23.2024.8.15.0261

Empresa Paraibana de Turismo S/A-Pb-Tur

Camara Municipal de Pianco

Advogado: Francisco de Assis Remigio Ii

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800757-23.2024.8.15.0261

Prefeito(A) do Municipio de Pianco

Empresa Paraibana de Turismo S/A-Pb-Tur

Advogado: Manoel Antonio da Silva Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0817206-79.2021.8.15.2001

Thais Martins da Silva

Handeson Pereira Medeiros

Advogado: Ana Luisa Brito da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/05/2021 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0005212-34.2014.8.15.2001

Emmanuel Grigorio Ribeiro da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Maria da Conceicao Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2014 00:00

Exibir Processo