10/09/2025 06:20

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827199-10.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Overbooking] AUTOR: ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Relatório dispensado, à luz do artigo 38 da LJE.

Pede a parte autora a desistência do processo e consequente extinção do feito sem resolução do mérito.

DEFIRO o pedido de desistência da ação e consequentemente extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

HOMOLOGO por sentença a desistência desta ação para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Dispensada a intimação das partes, ante a ausência de interesse recursal.

Havendo audiência designada, proceda-se ao cancelamento.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/09/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 14:45

Determinado o arquivamento
06/09/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
05/09/2025 08:59

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:27

Juntada de Petição de informação
20/08/2025 08:27

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 03:03

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827199-10.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Overbooking] AUTOR: ANA LETICIA DE ANDRADE ROLIM BRAZ Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial e comprovar o pagamento das custas processuais a que foi condenada no processo n. 0812950-54.2025.8.15.2001, sob pena de indeferimento da inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
12/08/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:21

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
01/08/2025 09:22

Determinação de redistribuição por prevenção
01/08/2025 09:14

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 21/08/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
28/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/05/2025 18:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2025 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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