TJPB - 0000196-32.2020.8.15.0371
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 08:36
Arquivado Provisoramente
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05/06/2024 12:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 05/06/2024 11:15 6ª Vara Mista de Sousa.
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05/06/2024 12:32
Suspensão Condicional do Processo
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22/05/2024 16:33
Juntada de Petição de cota
-
20/05/2024 09:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 09:12
Juntada de Petição de diligência
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17/05/2024 13:03
Juntada de aviso de recebimento
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17/05/2024 01:34
Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
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16/05/2024 13:12
Juntada de aviso de recebimento
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16/05/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 13:09
Juntada de Ofício
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16/05/2024 12:54
Expedição de Mandado.
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16/05/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 12:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/06/2024 11:15 6ª Vara Mista de Sousa.
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15/05/2024 16:24
Outras Decisões
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09/05/2024 08:29
Conclusos para decisão
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08/05/2024 20:20
Juntada de Petição de manifestação
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02/05/2024 19:15
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 08:11
Conclusos para decisão
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27/04/2024 10:01
Juntada de Petição de defesa prévia
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26/04/2024 07:11
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 01:32
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/04/2024 23:59.
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02/04/2024 07:24
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2024 15:14
Nomeado defensor dativo
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01/04/2024 08:11
Conclusos para decisão
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28/03/2024 00:39
Decorrido prazo de DAVID DIAS DE FREITAS em 27/03/2024 23:59.
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15/03/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/03/2024 10:54
Juntada de Petição de diligência
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14/03/2024 10:07
Expedição de Mandado.
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13/03/2024 12:11
Determinada diligência
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22/02/2024 08:05
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 18:07
Juntada de Petição de manifestação
-
06/02/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 10:57
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 12:08
Arquivado Provisoramente
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09/05/2023 10:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
08/05/2023 19:08
Conclusos para despacho
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08/05/2023 14:13
Juntada de Petição de manifestação
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20/04/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 09:10
Processo Desarquivado
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14/06/2022 12:58
Arquivado Provisoramente
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13/06/2022 12:49
Processo Desarquivado
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18/05/2022 11:40
Arquivado Provisoramente
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18/05/2022 11:39
Processo Desarquivado
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19/01/2022 08:31
Arquivado Provisoramente
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17/01/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
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09/12/2021 12:09
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2021 15:27
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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01/10/2021 11:51
Conclusos para decisão
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02/09/2021 01:00
Decorrido prazo de DAVID DIAS DE FREITAS em 01/09/2021 23:59:59.
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17/08/2021 01:00
Publicado Edital em 17/08/2021.
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16/08/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
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16/08/2021 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0000196-32.2020.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0000196-32.2020.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: DAVID DIAS DE FREITAS, brasileiro, natural de Sousa/PB, divorciado, padeiro, nascido em 20/03/1969, filho de Bento dias da Silva e de Maria Alves Dias, portador do CPF nº *63.***.*31-58, Endereço: Rua José Gadelha Camarão, 73, Zú Silva, Sousa/PB, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo o MM.
Juiz determinado a sua CITAÇÃO, pelo que fica o mesmo citado para tomar conhecimento da presente Ação que conforme denúncia do MP, encontra-se denunciado, por sua conduta dolosa, incurso nas sanções do artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
Ficando o mesmo citado para tomar conhecimento da presente, bem como para constituir advogado e apresentar resposta escrita a acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas no limite legal, caso contrário lhe será nomeado defensor publico para tal fim.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.
Sousa-PB, 13 de agosto de 2021, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.
Dr.
NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa. -
22/04/2021 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2021 08:43
Conclusos para despacho
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01/03/2021 15:17
Juntada de Petição de cota
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01/03/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2021 09:24
Recebida a denúncia contra DAVID DIAS DE FREITAS - CPF: *63.***.*31-58 (REU)
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01/03/2021 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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13/01/2021 08:49
Conclusos para despacho
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28/09/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 18:42
Juntada de Certidão
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22/09/2020 13:53
Juntada de Petição de cota
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22/09/2020 13:23
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2020 13:23
Ato ordinatório praticado
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29/08/2020 19:03
Processo migrado para o PJe
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25/08/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 08/2020 D000652200371 13:09:11 001
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25/08/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 25: 03/2020 09:15 6 VARA
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25/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 25: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
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25/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2020 NF 50/20
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25/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 08/2020 13:17 TJESO37
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20/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 25: 03/2020 09:15
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20/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2020 DAVID DIAS DE FREITAS
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19/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2020
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14/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2020
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14/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2020
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03/02/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/02/2020
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30/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2020 CERTIFICADO
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29/01/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 29: 01/2020 TJESO55
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2020
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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