TJPB - 0822011-22.2025.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0822011-22.2025.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALEXSANDER BRENO COSTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ALEXSANDER BRENO COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do ( X )DESPACHO/DECISÃO ( )SENTENÇA, ID. 122844084 - Decisão RESUMO DA INTIMAÇÃO: Verifica-se que o Juízo anteriormente competente designou audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2025, às 09h30min.
Contudo, as partes foram intimadas a comparecer perante aquele Juízo, o que obsta a realização do ato por esta Vara.
Desta forma, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2025, às 09:00 horas, ocasião em que deverá ser inquirida as testemunhas arroladas pelas partes, assim como interrogado o acusado.
Advogado(a)s do(a)s ré(u)s: Dr(a) ADELK DANTAS SOUZA Prazo: XX dias Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(s) que a presente intimação foi encaminhada via sistema exclusivamente ao(s) advogado(as) que se encontrava(m) no momento da expedição devidamente cadastrado(as) e validado(as) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(as) advogado(as) habilitado(as) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei SIMONE BARBOSA DA SILVA GUEDES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
10/09/2025 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2025 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
10/09/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 08:03
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 08:00
Juntada de comunicações
-
10/09/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:56
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 07:51
Juntada de comunicações
-
10/09/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:47
Juntada de Ofício
-
10/09/2025 07:44
Desentranhado o documento
-
10/09/2025 07:44
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
10/09/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:39
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 07:39
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 08:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/09/2025 09:00 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
05/09/2025 16:24
Outras Decisões
-
01/09/2025 10:22
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 00:06
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
25/08/2025 08:00
Juntada de Petição de informação
-
19/08/2025 00:51
Publicado Expediente em 19/08/2025.
-
19/08/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: [email protected] PROCESSO: 0822011-22.2025.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: ALEXSANDER BRENO COSTA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA/ADVOGADO DA PARTE RÉ) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: ALEXSANDER BRENO COSTA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADO(A)S para tomar(em) ciência do ( X )DESPACHO/DECISÃO ( )SENTENÇA, ID. 119334586 - Despacho RESUMO DA INTIMAÇÃO: Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2025, às 09:30 horas, oportunidade que se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao(s) denunciado(s), através do(s) seu(s) interrogatório(s), tudo na forma do art. 400, do CPP.
Advogado(a)s do(a)s ré(u)s: Dr(a) ADELK DANTAS SOUZA Prazo: XX dias Fica(m) a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDO(s) que a presente intimação foi encaminhada via sistema exclusivamente ao(s) advogado(as) que se encontrava(m) no momento da expedição devidamente cadastrado(as) e validado(as) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(as) advogado(as) habilitado(as) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei SIMONE BARBOSA DA SILVA GUEDES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
17/08/2025 13:10
Juntada de Petição de cota
-
15/08/2025 08:38
Juntada de comunicações
-
15/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:32
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 08:28
Juntada de comunicações
-
15/08/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:24
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 08:23
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 08:23
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 07:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2025 09:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
-
13/08/2025 07:45
Juntada de comunicações
-
13/08/2025 07:20
Juntada de comunicações
-
12/08/2025 20:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
12/08/2025 07:57
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 10:33
Juntada de Petição de defesa prévia
-
07/08/2025 01:09
Decorrido prazo de ALEXSANDER BRENO COSTA em 06/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 14:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2025 14:26
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/07/2025 02:18
Publicado Expediente em 28/07/2025.
-
26/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
-
24/07/2025 19:53
Juntada de comunicações
-
24/07/2025 19:51
Expedição de Mandado.
-
24/07/2025 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 12:17
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/07/2025 11:59
Recebida a denúncia contra ALEXSANDER BRENO COSTA - CPF: *05.***.*73-10 (INDICIADO)
-
23/07/2025 00:21
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 21:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/07/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 09:45
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
18/06/2025 19:12
Juntada de Petição de denúncia
-
18/06/2025 09:12
Juntada de Ofício
-
17/06/2025 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 10:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/06/2025 10:53
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
17/06/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 10:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/06/2025 10:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800546-05.2024.8.15.2001
Rinaldo dos Santos Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Julierme de Fontes Fernandes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/06/2025 16:14
Processo nº 0801953-67.2024.8.15.0151
Espedita Dantas dos Santos
Municipio de Santana de Mangueira
Advogado: Damiao Guimaraes Leite
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/11/2024 11:42
Processo nº 0806988-33.2023.8.15.0251
Autarquia de Protecao e Defesa do Consum...
Queiroz Atacadao LTDA
Advogado: Allan de Queiroz Ramos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/08/2023 15:54
Processo nº 0852236-44.2022.8.15.2001
Francisco Carlos Ramos Diniz
Prefeitura de Joao Pessoa
Advogado: Raphael Farias Viana Batista
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/12/2022 22:10
Processo nº 0852236-44.2022.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Francisco Carlos Ramos Diniz
Advogado: Raphael Farias Viana Batista
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/06/2025 19:37