TJPB - 0804146-05.2022.8.15.2001

14/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2025 14:56

Determinada diligência

11/04/2025 10:34

Conclusos para despacho

11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de 1º Núcleo Regional da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba em 09/04/2025 23:59.

01/04/2025 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025 10:53

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025 09:39

Expedição de Mandado.

14/02/2025 09:35

Ato ordinatório praticado

06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/07/2024 23:59.

19/06/2024 10:04

Juntada de Petição de apelação

19/06/2024 01:27

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 18/06/2024 23:59.

20/05/2024 09:07

Juntada de Petição de cota

14/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido

04/03/2024 10:00

Conclusos para julgamento

28/11/2023 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2023 23:59.

09/11/2023 01:15

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 08/11/2023 23:59.

09/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 22:23

Juntada de provimento correcional

11/04/2023 17:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023 17:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA AMORIM DA COSTA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:26

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA AMORIM DA COSTA em 03/04/2023 23:59.

02/03/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação

10/02/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2022 14:53

Conclusos para despacho

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 15:22

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA AMORIM DA COSTA em 24/08/2022 23:59.

25/07/2022 16:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 23:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERIVALDO FERREIRA AMORIM DA COSTA - CPF: *52.***.*10-29 (AUTOR).

21/06/2022 10:09

Conclusos para julgamento

21/06/2022 10:07

Juntada de Certidão

19/06/2022 03:23

Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA AMORIM DA COSTA em 17/06/2022 23:59.

20/05/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 22:20

Conclusos para despacho

28/03/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

02/02/2022 15:08

Distribuído por sorteio