TJPB - 0814896-76.2016.8.15.2001

14/08/2025 00:00

Intimação

06/01/2025 23:42

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

15/08/2023 22:25

Juntada de provimento correcional

06/05/2023 00:52

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 03/05/2023 23:59.

03/05/2023 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

12/09/2022 17:51

Conclusos para despacho

27/01/2022 04:01

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.

09/12/2021 12:27

Juntada de Petição de apelação

02/12/2021 04:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP em 30/11/2021 23:59:59.

26/10/2021 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/10/2021 00:37

Juntada de Petição de apelação

22/10/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021 09:47

Julgado procedente o pedido

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

08/10/2020 17:51

Conclusos para julgamento

08/10/2020 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 01:00

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020 01:00

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP em 07/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA em 28/09/2020 23:59:59.

20/09/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 15:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária

20/06/2018 16:31

Conclusos para despacho

03/11/2017 11:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2017 01:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSEMP em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA em 24/10/2017 23:59:59.

26/09/2017 14:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2016 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 20/09/2016 23:59:59.

21/09/2016 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 20/09/2016 23:59:59.

16/09/2016 10:12

Juntada de Petição de procuração

16/09/2016 10:12

Juntada de Petição de memorial

16/09/2016 10:12

Juntada de Petição de contestação

23/08/2016 20:20

Juntada de Petição de contestação

22/08/2016 17:16

Expedição de Mandado.

22/08/2016 17:16

Expedição de Mandado.

20/07/2016 16:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2016 14:40

Conclusos para despacho

28/03/2016 19:22

Distribuído por sorteio