TJPB - 0800499-53.2024.8.15.0571

31/03/2025 16:51

Baixa Definitiva

31/03/2025 16:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/03/2025 16:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025

28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:03

Decorrido prazo de OTON ARON DA SILVA JUSTINO em 27/03/2025 23:59.

24/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2025 11:09

Voto do relator proferido

17/02/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2024 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/10/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2024 07:11

Conclusos para despacho

15/10/2024 07:11

Juntada de Certidão

14/10/2024 20:37

Recebidos os autos

14/10/2024 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024 20:37

Distribuído por sorteio