04/09/2025 04:55

Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:09

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851611-73.2023.8.15.2001 [Extensão de Vantagem aos Inativos] REQUERENTE: JOSE GOMES DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA PROCESSO CIVIL.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA.

CÁLCULO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO EXEQUENTE.

HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença.

Intimado para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido (ID 113723657).

Vieram-me os autos conclusos.

Passo a decidir.

Intimada para manifestar-se quanto à impugnação ao cumprimento de sentença, a parte autora concordou expressamente com os cálculos do Promovido, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE ID 110886595, no montante de R$ 31.652,41 (quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais e dois centavos), devidos ao autor, a título de crédito principal.

Ademais, consoante termos do acórdão de ID 100807845, há fixação de honorários, na ordem de 15% (quinze por cento) sobre o valor supracitado.

Logo, expeçam-se o precatório e a RPV, referentes, respectivamente, ao crédito principal e aos honorários sucumbenciais.

No mais, determino a suspensão do feito para fins de expedição dos ofícios requisitórios indicados retro.

Considere-se registrada e publicada a presente sentença na data de sua disponibilização no sistema PJE, e, por fim, dela intimem-se as partes.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/06/2025 11:30

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/06/2025 11:30

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/06/2025 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 09:29

Conclusos para julgamento
01/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:31

Outras Decisões
13/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:31

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
23/11/2024 21:32

Juntada de Petição de resposta
14/11/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/10/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 07:43

Recebidos os autos
24/09/2024 07:43

Juntada de Certidão de prevenção
16/02/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/02/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 15:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 12:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:46

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2023 16:07

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/11/2023 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/11/2023 01:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
22/11/2023 08:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/11/2023 08:12

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
22/11/2023 07:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 22/11/2023 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/11/2023 23:13

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 08:01

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:07

Juntada de Decisão
26/09/2023 20:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:54

Conclusos para despacho
14/09/2023 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833980-48.2025.8.15.2001

Reserva Jardim America

Moacledson de Lucena Hipolito

Advogado: Dalita Cristina Sampaio de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0832099-07.2023.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Pedro Ivo de Almeida Junior

Advogado: Katia de Souza Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0802885-16.2024.8.15.0261

Geralda Luzia de Araujo Pereira

Odontoprev S.A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0802885-16.2024.8.15.0261

Geralda Luzia de Araujo Pereira

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0851611-73.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Jose Gomes da Silva

Advogado: Jose Gomes da Silva Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/02/2024 16:15

Exibir Processo