28/08/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 11:29

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
20/08/2025 09:46

Juntada de Petição de informações prestadas
19/08/2025 00:47

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801750-48.2024.8.15.0461 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO(S): [Crime Tentado, Feminicídio] REPRESENTANTE: DELEGACIA DE COMARCA DE SOLÂNEAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Acolho o pedido de habilitação de ID 117384576, dê-se vistas dos autos ao causídico recém habilitado para conhecimento dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ao mesmo tempo, intime-se o advogado subscritor do pedido de ID 117384576, da sentença de pronúncia, pelo prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
15/08/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:59

Determinada diligência
11/08/2025 11:56

Juntada de Petição de cota
08/08/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/08/2025 12:44

Juntada de Petição de cota
31/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/07/2025 06:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 06:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2025 10:32

Expedição de Mandado.
21/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:42

Proferida Sentença de Pronúncia
15/07/2025 10:11

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
23/04/2025 21:09

Juntada de Petição de alegações finais
01/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:57

Juntada de Petição de alegações finais
13/03/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
06/03/2025 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 21:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/03/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/03/2025 13:30

Juntada de Petição de resposta
24/02/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 22:38

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:13

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:10

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:56

Juntada de Ofício
21/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:53

Juntada de Ofício
21/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:48

Expedição de Mandado.
21/02/2025 10:47

Expedição de Carta.
21/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 12:00 Vara Única de Solânea.
18/02/2025 10:09

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 07:16

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:17

Juntada de Petição de resposta
11/02/2025 08:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/01/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/01/2025 07:08

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2025 07:30

Expedição de Mandado.
14/01/2025 12:19

Determinada diligência
14/01/2025 12:19

Determinada a citação de CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*64-17 (INDICIADO)
14/01/2025 12:19

Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA - CPF: *31.***.*64-17 (INDICIADO)
14/01/2025 07:15

Conclusos para despacho
21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de denúncia
30/10/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:38

Juntada de documento de comprovação
30/10/2024 08:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
30/10/2024 08:32

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
29/10/2024 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cota • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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