29/05/2025 15:09

Baixa Definitiva
29/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS COSTA em 23/04/2025 23:59.
25/03/2025 12:36

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:00

Recurso Extraordinário não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
04/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/09/2024 09:28

Recebidos os autos
08/09/2024 09:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/09/2024 14:42

Juntada de Petição de cota
02/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:52

Conhecido o recurso de DAMIAO DOS SANTOS COSTA - CPF: *94.***.*43-06 (RECORRENTE) e não-provido
27/08/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 13:27

Juntada de Certidão de julgamento
06/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2024 22:04

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:36

Juntada de Petição de parecer
18/07/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
15/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:15

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:58

Recebidos os autos
15/07/2024 09:58

Juntada de decisão
24/04/2024 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
19/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:50

Conclusos para despacho
15/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
13/04/2024 11:29

Recebidos os autos
13/04/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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