08/09/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 13:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/09/2025 11:38

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2025 01:47

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade Vistos, etc. 1.

Intime-se a o Ministério Público e a defesa para as providências do art. 422, do Código de Processo Penal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. 2.

Ainda, intime-se o Ministério Público para se manifestar acerca da necessidade da manutenção do cárcere cautelar. 3.

Cumpra-se.

Soledade/PB, data da assinatura eletrônica Andreia Silva Matos Juíza de Direito
13/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:18

Juntada de Petição de cota
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:16

Determinada Requisição de Informações
02/06/2025 16:38

Conclusos para despacho
29/05/2025 15:09

Recebidos os autos
29/05/2025 15:09

Juntada de despacho
08/09/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 09:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/06/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:23

Conclusos para despacho
25/06/2024 18:42

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:00

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
14/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:35

Outras Decisões
25/04/2024 17:26

Conclusos para despacho
24/04/2024 22:19

Recebidos os autos
24/04/2024 22:19

Juntada de Certidão de prevenção
13/04/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2024 02:21

Decorrido prazo de KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:17

Juntada de Petição de cota
12/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 01:36

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS COSTA em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 19:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2024 12:26

Expedição de Mandado.
06/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 21:04

Proferida Sentença de Pronúncia
04/03/2024 10:44

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/11/2023 18:02

Conclusos para julgamento
16/11/2023 10:59

Juntada de Petição de alegações finais
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo de KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:32

Decorrido prazo de KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
03/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:07

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2023 10:00 Vara Única de Soledade.
12/09/2023 02:55

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES VITORIA GARCIA SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 02:55

Decorrido prazo de Delegacia da Comarca de Soledade em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:33

Juntada de Petição de cota
04/09/2023 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 17:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2023 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2023 02:17

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS COSTA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 02:13

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS COSTA em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:46

Juntada de Petição de procuração
22/08/2023 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 13:00

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 12:58

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 20:03

Juntada de Petição de cota
21/08/2023 12:26

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:26

Expedição de Mandado.
21/08/2023 12:26

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:57

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2023 10:00 Vara Única de Soledade.
26/06/2023 14:40

Pedido de inclusão em pauta
23/05/2023 09:18

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:47

Juntada de Petição de resposta
27/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
09/02/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:33

Juntada de Certidão
02/02/2023 21:44

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS COSTA em 01/02/2023 23:59.
15/01/2023 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2023 21:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/12/2022 12:57

Expedição de Mandado.
19/12/2022 12:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/12/2022 01:00

Recebida a denúncia contra DAMIAO DOS SANTOS COSTA - CPF: *94.***.*43-06 (INDICIADO)
02/12/2022 08:39

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:46

Juntada de Petição de denúncia
16/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:12

Juntada de documento de comprovação
15/11/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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