01/09/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0824748-66.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA MADALENA MELO LUCENA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição e efetivação do pagamento do alvará, conforme anexo.

E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 14 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/08/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 20:27

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/08/2025 08:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/07/2025 23:59.
07/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:46

Juntada de RPV
19/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 09:38

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 09:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
03/12/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 20:29

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 07:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2024 10:03

Juntada de Petição de informações prestadas
26/08/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 07:50

Conclusos para despacho
20/07/2024 09:57

Recebidos os autos
20/07/2024 09:57

Juntada de Certidão de prevenção
12/04/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:31

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:10

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 00:19

Conclusos para despacho
30/11/2023 00:19

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2023 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
23/10/2023 11:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/10/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
23/10/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 14:18

Juntada de Informações
16/09/2023 14:17

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
03/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 20:19

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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