22/08/2025 15:55

Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/08/2025 09:26

Juntada de Certidão
18/08/2025 00:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
17/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para ciência do Acórdão - ID 36414136 .
14/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:09

Expedição de Ofício.
14/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:04

Concedida a Segurança a SEBASTIAO MARCOS FELIX DE MELO - CPF: *39.***.*75-34 (IMPETRANTE)
29/07/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 13:39

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:05

Conclusos para despacho
05/07/2025 19:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:05

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas
18/02/2025 09:27

Expedição de Ofício.
18/02/2025 09:26

Desentranhado o documento
18/02/2025 09:26

Cancelada a movimentação processual
18/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:45

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 20:45

Concedida a Medida Liminar
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/01/2025 10:29

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:31

Determinada diligência
12/11/2024 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2024 08:06

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:02

Recebidos os autos
04/11/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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