18/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 14 de agosto de 2025 ONEILL GUEDES ALCOFORADO DE CARVALHO Analista Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
14/08/2025 12:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 10:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/06/2025 11:39

Juntada de Petição de informação
11/06/2025 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:53

Juntada de RPV
02/05/2025 10:14

Juntada de Alvará
24/03/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
30/10/2024 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 21:37

Juntada de Petição de parecer
13/06/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 04:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2024 11:46

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:24

Juntada de RPV
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/05/2024 23:59.
15/04/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 23:57

Juntada de Petição de informações prestadas
05/02/2024 11:37

Juntada de Petição de informação
29/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 23/01/2024 23:59.
27/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
23/10/2023 12:22

Conclusos para decisão
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.
15/03/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 22:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 07:45

Conclusos para despacho
08/03/2023 07:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2023 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2023 00:27

Juntada de Petição de diligência
26/02/2023 08:46

Expedição de Mandado.
23/02/2023 14:30

Decorrido prazo de EMMANUEL FERNANDO COSTA DA CUNHA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 09:06

Recebidos os autos
26/01/2023 09:06

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2022 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2022 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:21

Juntada de Petição de apelação
07/09/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2022 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/08/2022 23:59.
02/08/2022 07:12

Conclusos para julgamento
01/08/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 07:09

Determinada diligência
17/02/2022 08:28

Conclusos para julgamento
16/02/2022 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2022 23:59:59.
14/01/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:57

Juntada de Certidão
29/09/2021 02:33

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 27/09/2021 23:59:59.
13/09/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 00:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 19:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 16:59

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/06/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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