01/09/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de JOSEFA ALBONEIRA GONCALVES DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0802554-24.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Honorários Advocatícios, Piso Salarial, Adicional de Insalubridade, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI] Autor(es): Nome: JOSEFA ALBONEIRA GONCALVES DE SOUSA Endereço: Rua Sebastião Pedro, S/N, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: , DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
15/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:08

Juntada de RPV
01/08/2025 13:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/08/2025 13:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/06/2025 22:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 01:16

Decorrido prazo de JOSEFA ALBONEIRA GONCALVES DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:32

Transitado em Julgado em 31/10/2024
20/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
27/11/2024 03:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 09:25

Conclusos ao Juiz Leigo
31/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSEFA ALBONEIRA GONCALVES DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:56

Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
01/09/2024 09:21

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2024 04:12

Juntada de provimento correcional
10/04/2024 14:32

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2024 11:38

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
19/12/2023 12:50

Conclusos para julgamento
19/12/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2023 10:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
18/12/2023 08:20

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/11/2023 09:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2023 09:29

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2023 10:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/11/2023 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/10/2023 06:36

Outras Decisões
29/09/2023 07:35

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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