20/08/2025 16:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/08/2025 01:50

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0845458-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração retro, no prazo legal.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
13/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 02:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 00:52

Decorrido prazo de VANJA NATERCIA CHAVES TAVARES em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 20:38

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 20:36

Conclusos para despacho
08/03/2025 20:36

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
07/06/2024 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/06/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/06/2024 09:44

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 23:08

Juntada de Decisão
03/06/2024 23:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 07/06/2024 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 21:12

Juntada de Decisão
16/05/2024 21:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 18/06/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 11:12

Juntada de Petição de cota
13/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 18:03

Juntada de Petição de cota
11/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 05:15

Juntada de Decisão
11/04/2024 05:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/05/2024 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/04/2024 05:14

Cancelada a movimentação processual
19/03/2024 08:28

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2024 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 01:44

Decorrido prazo de OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 01:39

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 10:52

Conclusos para decisão
27/09/2023 23:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:24

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:43

Juntada de Petição de procuração
14/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:25

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2023 09:01

Juntada de Petição de cota
30/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 19:04

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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