15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Agosto de 2025, às 09h00 .
08/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 10:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
05/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:00

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 10:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo
03/09/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/09/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:01

Juntada de Decisão
17/06/2024 18:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/09/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
11/06/2024 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2024 08:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/06/2024 06:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 20:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de IBFC em 18/04/2024 12:00.
15/04/2024 20:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/03/2024 10:05

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 00:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 12:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/11/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:35

Conclusos para despacho
17/11/2023 11:35

Declarada incompetência
17/11/2023 11:35

Determinada a redistribuição dos autos
30/10/2023 11:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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