28/04/2025 13:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:06

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
28/04/2025 13:06

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 10:35

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 10:35

Decorrido prazo de RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 04:20

Publicado Sentença em 21/03/2025.
21/03/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 20:22

Determinada diligência
18/03/2025 20:22

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão
06/12/2024 10:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 02:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/08/2024 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2024 09:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
15/08/2024 13:48

Conclusos para julgamento
15/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817797-70.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento que a parte promovida tem 15 dias, contados a partir da data da audiência, para fins de apresentação de contestação, nos termos do art. 334 do CPC.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC
23/05/2024 12:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/05/2024 00:40

Decorrido prazo de FABIOLA ALICE DA SILVA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:59

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 18:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/04/2024 13:07

Expedição de Mandado.
20/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 07:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/05/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/02/2024 10:17

Recebidos os autos.
08/02/2024 10:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
07/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 18:29

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:09

Juntada de Petição de informações prestadas
29/09/2023 00:40

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais reduzidas.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
27/09/2023 10:46

Determinada diligência
05/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 18/08/2023.
18/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 10:35

Determinada a citação de FABIOLA ALICE DA SILVA - CPF: *73.***.*95-45 (REU)
16/08/2023 10:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES - CPF: *02.***.*51-13 (AUTOR).
20/07/2023 16:48

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas
04/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.
26/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES - CPF: *02.***.*51-13 (AUTOR).
19/04/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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