25/08/2025 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2025 17:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e provido
22/08/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025 20:42

Juntada de Petição de informações prestadas
12/08/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – Fica(m) Vossa(s) Excelência(s) intimado(s) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), a ter início às 13h59 de 18 de agosto de 2025 e, término, às 13h59 de 25 de agosto de 2025.
07/08/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:05

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:00

Juntada de Petição de informações prestadas
19/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
05/09/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE em 16/08/2024 23:59.
11/07/2024 15:15

Recebidos os autos
11/07/2024 15:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/07/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2024 20:03

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 08:18

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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