10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de Testemunhas em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de Testemunhas em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/09/2025 23:59.
10/09/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 09:12

Juntada de Petição de diligência
08/09/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2025 11:55

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 17:36

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 08:04

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 08:00

Juntada de documento de comprovação
28/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, bairro Petrópolis, CEP: 58.840-000, Fone/Fax: (83)3431-2298 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - ADVOGADO DO(A)RÉU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800541-05.2025.8.15.0301 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MESSIAS DA SILVA MATOS Certifico e dou fé, que de ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

Osmar Caetano Xavier, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, expedi a INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) RÉU, para comparecer a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PRELIMINAR, designada para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala 1 - JUSTIÇA COMUM Data: 16/09/2025 Hora: 09:30 hs, na sala de audiência da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, oportunidade em que as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado e de suas testemunhas, apresentando, nesta ocasião, as demais provas.

Réu intimado(a) através de advogado.

Link: https://us02web.zoom.us/j/9585813719 ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A) DO FATO/RÉU: Dr.

Advogado: QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES OAB: PB22114 Endereço: , POMBAL - PB - CEP: 58840-000 O(A) AUTOR(A) DO FATO/RÉU deverá acessar o link acima informado, no dia e hora constante no item anterior.

Caso o acesso seja mediante notebook ou desktop não há a necessidade de instalação de qualquer programa.

Se o acesso for mediante tablet ou celular, deverá efetuar o download do aplicativo acessando a “play store” nos celulares "android" ou “app store” nos celulares iphone.

O Advogado/Defensor Público poderá providenciar ao seu constituinte o acesso e treinamento básico da plataforma, se for o caso.

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com o réu, evitando prejuízos ao ato processual.

Atente-se ainda que o réu que não tenham acesso à tecnologia de videoconferência deverá obrigatoriamente comparecer de máscara ao fórum da Comarca de Pombal-PB, oportunidade em que deverá higienizar suas mãos com álcool em gel e terá sua temperatura verificada.

A presença de qualquer sintoma de COVID-19 deverá ser imediatamente comunicada ao Juízo e inviabilizará sua entrada no fórum, constando tal informação em certidão específica com o eventual adiamento do ato processual.

Pombal-PB, 27 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: ID nº
27/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 08:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 08:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 08:37

Expedição de Mandado.
27/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:22

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 08:17

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 07:58

Juntada de Petição de certidão
27/08/2025 07:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2025 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.
26/08/2025 13:55

Outras Decisões
25/08/2025 09:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 09:39

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 00:53

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: Nº 0800541-05.2025.8.15.0301 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADA DO RÉU Certifico e dou fé, que de ordem do Exmo.

Sr.

Dr.

OSMAR CAETANO XAVIER, MM.

Juiz de Direito em substituição da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, expedi a INTIMAÇÃO do(a) ADVOGADA DO RÉU, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar Resposta à Acusação.

ADVOGADA DO RÉU: Dra.

QUÉZIA LETÍCIA DANTAS FERNANDES De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

Pombal, 14 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TEOFILO FELIX DE FRANCA JUNIOR Técnico Judiciário
14/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 02:28

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LIMA DE SOUSA em 28/07/2025 23:59.
02/08/2025 02:28

Decorrido prazo de MESSIAS DA SILVA MATOS em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 09:29

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 06:16

Juntada de Petição de diligência
17/07/2025 08:13

Expedição de Mandado.
17/07/2025 08:13

Expedição de Mandado.
17/07/2025 07:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/07/2025 16:20

Mantida a prisão preventida
16/07/2025 16:20

Recebida a denúncia contra MESSIAS DA SILVA MATOS - CPF: *06.***.*07-46 (INDICIADO)
15/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:52

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 16:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2025 11:21

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
09/05/2025 09:34

Determinada a redistribuição dos autos
08/05/2025 11:24

Conclusos para decisão
30/04/2025 11:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2025 14:22

Determinada a redistribuição dos autos
24/04/2025 14:22

Declarada incompetência
24/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:14

Juntada de Petição de denúncia
31/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:31

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 08:28

Juntada de documento de comprovação
31/03/2025 08:19

Juntada de documento de comprovação
20/03/2025 12:30

Determinada diligência
20/03/2025 12:30

Outras Decisões
06/03/2025 14:47

Juntada de Petição de informação
06/03/2025 14:44

Juntada de Petição de cota
06/03/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:20

Distribuído por dependência
06/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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