02/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 12:03

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de DAMIAO VIEIRA DE FRANCA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.
14/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0805205-68.2022.8.15.0371 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DAMIAO VIEIRA DE FRANCA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar o(s) número(s) da(s) conta(s) bancária(s) do(s) credor(es), para fins de expedição do(s) respectivo(s) alvará(s) liberatório(s), correspondentes aos valores das RPV's pagas pelo ente devedor.

SOUSA, 12 de agosto de 2025.

FRANCISCA ADRIANA PONTES Técnico Judiciário
12/08/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:16

Juntada de Petição de informação
27/06/2025 02:21

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DAMIAO VIEIRA DE FRANCA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:33

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 10:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
02/06/2025 11:49

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:41

Juntada de RPV
30/05/2025 15:41

Juntada de RPV
19/02/2025 16:10

Outras Decisões
04/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:59

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:51

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 06:31

Recebidos os autos
30/10/2024 06:31

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DAMIAO VIEIRA DE FRANCA em 08/03/2023 23:59.
23/02/2023 14:30

Decorrido prazo de DAMIAO VIEIRA DE FRANCA em 10/02/2023 23:59.
08/02/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:09

Juntada de Petição de apelação
10/01/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 15:50

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 00:32

Decorrido prazo de DAMIAO VIEIRA DE FRANCA em 10/10/2022 23:59.
19/09/2022 08:30

Conclusos para julgamento
14/09/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 10:30

Juntada de Petição de contestação
12/08/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 21:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2022 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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