TJPB - 0803239-02.2024.8.15.0371

17/07/2025 11:24

Baixa Definitiva

17/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025 11:20

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 16/07/2025 23:59.

15/06/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 20:47

Sentença confirmada

09/06/2025 20:47

Voto do relator proferido

09/06/2025 20:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SOUSA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido

09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA COSTA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.

27/02/2025 10:00

Juntada de intimação de pauta

26/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025 17:34

Determinada diligência

26/02/2025 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/02/2025 07:39

Conclusos para despacho

25/02/2025 07:39

Juntada de Certidão

25/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2025 20:10

Recebidos os autos

24/02/2025 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025 20:10

Distribuído por sorteio