03/09/2025 09:32

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801492-28.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARTA JULIANA SUASSUNA DA SILVA Endereço: PRAÇA PREFEITO JOSÉ SÉRGIO MAIA, 92, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogados do(a) EXEQUENTE: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: AV THOMAZ ALBERTO WHATELY, S/N, LOTE 14, 16, 20 e 22, JARDIM AEROPORTO, RIBEIRÃO PRETO - SP - CEP: 14078-550 Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: RUA ÁTICA, 673, 6 ANDAR, SALA 62, JARDIM BRASIL (ZONA SUL), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DECISÃO

Vistos.

Junto a resposta do SISBAJUD.

Considerando o resultado infrutífero (inexistência de valores ou valores ínfimos) determino a intimação do exequente para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921 do CPC.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 17.662,04 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
01/09/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:18

Determinada diligência
31/08/2025 08:29

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/08/2025 11:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:48

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:24

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0801492-28.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo, Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARTA JULIANA SUASSUNA DA SILVA Endereço: PRAÇA PREFEITO JOSÉ SÉRGIO MAIA, 92, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogados do(a) EXEQUENTE: AILA MARIANA DA SILVA - PB25621, ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA - PB31794, GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - PB22415, MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES - PB29536 PARTE PROMOVIDA: Nome: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA Endereço: AV THOMAZ ALBERTO WHATELY, S/N, LOTE 14, 16, 20 e 22, JARDIM AEROPORTO, RIBEIRÃO PRETO - SP - CEP: 14078-550 Nome: TAM LINHAS AÉREAS S/A Endereço: RUA ÁTICA, 673, 6 ANDAR, SALA 62, JARDIM BRASIL (ZONA SUL), SÃO PAULO - SP - CEP: 04634-042 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 DECISÃO

Vistos.

Intime-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a petição da parte exequente, que alega existir obrigação de pagar remanescente.

No mesmo prazo, deverá comprovar o pagamento, acaso não realize impugnação na forma legal.

Decorrido o prazo, retorne o processo concluso.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 17.662,04 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
13/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:33

Determinada diligência
13/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:00

Processo Desarquivado
27/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:52

Determinado o arquivamento
21/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:50

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/03/2025 19:40

Decorrido prazo de MARTA JULIANA SUASSUNA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:48

Juntada de Petição de informação
30/01/2025 05:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:19

Juntada de Alvará
20/01/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:18

Determinada diligência
17/12/2024 07:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 23:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:15

Transitado em Julgado em 12/11/2024
13/11/2024 00:53

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:52

Decorrido prazo de MARTA JULIANA SUASSUNA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/11/2024 23:59.
11/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2024 12:52

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 03:10

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:23

Decorrido prazo de MARTA JULIANA SUASSUNA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2024 10:35

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 16:44

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2024 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC
07/06/2024 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/06/2024 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
06/06/2024 19:42

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 01:33

Decorrido prazo de MARTA JULIANA SUASSUNA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/06/2024 10:20 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
26/04/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:54

Recebidos os autos.
04/04/2024 18:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
04/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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