TJPB - 0856419-68.2016.8.15.2001

30/06/2025 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 06:58

Conclusos para despacho

16/06/2025 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2025 02:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:39

Publicado Expediente em 11/06/2025.

11/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025 13:20

Conclusos para despacho

29/04/2025 16:10

Juntada de Petição de petição

08/04/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 18:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 10:19

Conclusos para despacho

15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/10/2024 23:59.

26/08/2024 08:05

Juntada de Petição de petição

21/08/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado

12/08/2024 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 16:44

Conclusos para decisão

12/08/2024 15:44

Processo Desarquivado

26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente

22/02/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 00:56

Decorrido prazo de LEONEL STEVAM FILHO em 21/02/2024 23:59.

13/12/2023 09:37

Conclusos para despacho

22/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022 02:38

Juntada de provimento correcional

15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

29/11/2021 17:48

Juntada de Petição de cota

12/11/2021 05:37

Conclusos para despacho

12/11/2021 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/11/2021 23:59:59.

04/10/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021 19:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021 13:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/09/2021 15:41

Conclusos para despacho

23/09/2021 15:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2021 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2021 15:33

Juntada de diligência

22/09/2021 18:42

Expedição de Mandado.

22/09/2021 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2020 08:49

Conclusos para despacho

27/08/2020 18:35

Juntada de Petição de cota

04/08/2020 16:50

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020 16:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

04/08/2020 14:50

Juntada de Petição de cota

02/07/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020 17:14

Outras Decisões

29/05/2020 12:36

Conclusos para despacho

29/05/2020 10:43

Juntada de Petição de cota

28/05/2020 00:15

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020 00:14

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020 00:02

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 25/05/2020 23:59:59.

29/04/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

11/06/2018 15:56

Conclusos para despacho

11/06/2018 15:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/05/2018 15:49

Juntada de Certidão

20/03/2018 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem

09/01/2017 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016 13:13

Conclusos para despacho

09/11/2016 11:29

Distribuído por sorteio