14/08/2025 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:18

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
06/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 15:31

Conhecido o recurso de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido
29/07/2025 00:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:20

Decorrido prazo de Gerente Operacional de Arrecadação da Secretaria Executiva da Receita do Estado da Paraíba em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:51

Juntada de Petição de memoriais
14/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:12

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:02

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2025 19:02

Retirado pedido de pauta virtual
07/05/2025 14:41

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2025 14:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:53

Juntada de Petição de parecer
18/12/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:26

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:26

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:06

Recebidos os autos
12/12/2024 13:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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