05/09/2025 10:22

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:16

Decorrido prazo de MARIA ANACLETO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:05

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810291-21.2024.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc.

Antes de qualquer providência, temos: É público e notório que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025, relativamente, associações como é o caso em tela, serão ressarcidos administrativamente pelo INSS.

Para isso, deverão aderir ao acordo pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios, de forma simples e gratuita, de acordo com o GOV.BR.

Diante disso, intime a parte autora para, no prazo de 15 dias esclarecer: 1 - Se realizou a adesão do acordo pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios; 2- Caso negativo, informar a razão por ter não realizado pelas vias administrativas.

PATOS, 07 de agosto de 2025.

Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara
07/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:18

Determinada diligência
06/08/2025 22:34

Conclusos para decisão
25/07/2025 03:57

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:13

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 08:39

Expedição de Carta.
18/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2024 09:29

Não Concedida a Medida Liminar
13/10/2024 20:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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