TJPB - 0800015-78.2023.8.15.0181

29/10/2024 15:57

Baixa Definitiva

29/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/10/2024 15:56

Transitado em Julgado em 21/10/2024

22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

18/09/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 10:08

Sentença confirmada

16/09/2024 10:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACAGI - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2024 23:06

Juntada de Certidão de julgamento

29/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 22:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 22:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 10:04

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:04

Juntada de Certidão

26/09/2023 04:37

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 04:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 04:35

Decorrido prazo de HUMBERTO DE SOUSA FELIX em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023 04:35

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

28/08/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/08/2023 07:09

Conclusos para despacho

25/08/2023 07:09

Juntada de Certidão

24/08/2023 15:31

Recebidos os autos

24/08/2023 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio