TJPB - 0804172-76.2016.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804172-76.2016.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Entidades Sem Fins Lucrativos] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA OAB: PB22656 Endereço: R BACHAREL JOSÉ DE OLIVEIRA CURCHATUZ, 320, JARDIM OCEANIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58037-432 RPV NOS AUTOS: SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025.
De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO -
25/02/2022 06:33
Baixa Definitiva
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25/02/2022 06:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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25/02/2022 06:32
Transitado em Julgado em 24/02/2022
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25/02/2022 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 24/02/2022 23:59:59.
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03/02/2022 00:01
Decorrido prazo de INSTITUTO PERICLES VILHENA DE ACAO SOCIAL em 02/02/2022 23:59:59.
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30/11/2021 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 29/11/2021 23:59:59.
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30/11/2021 00:19
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/11/2021 23:59:59.
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29/11/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2021 15:53
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA RITA (APELANTE) e provido em parte
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26/11/2021 16:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/11/2021 08:33
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 22:25
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 12:58
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 12:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/10/2021 16:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/07/2021 14:58
Juntada de Petição de parecer
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02/07/2021 05:23
Conclusos para despacho
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02/07/2021 05:23
Juntada de Certidão
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02/07/2021 00:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 01/07/2021 23:59:59.
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07/05/2021 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/05/2021 15:49
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 10:08
Conclusos para despacho
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19/04/2021 10:01
Juntada de Certidão
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19/04/2021 10:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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19/04/2021 09:42
Determinação de redistribuição por prevenção
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14/04/2021 23:08
Conclusos para despacho
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14/04/2021 23:08
Juntada de Certidão
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14/04/2021 23:08
Juntada de Certidão
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14/04/2021 23:07
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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14/04/2021 21:44
Recebidos os autos
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14/04/2021 21:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
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