TJPB - 0804172-76.2016.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 02:35
Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
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12/08/2025 02:02
Publicado Mandado em 12/08/2025.
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12/08/2025 02:02
Publicado Mandado em 12/08/2025.
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09/08/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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09/08/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
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08/08/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0804172-76.2016.8.15.0331 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Entidades Sem Fins Lucrativos] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima.
Advogado: JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA OAB: PB21382 Endereço: desconhecido RPV NOS AUTOS: SANTA RITA, em 7 de agosto de 2025.
De ordem, ANA KARINA CIRILO VIEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO -
07/08/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:06
Juntada de RPV
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14/12/2024 00:36
Decorrido prazo de RAYSSA ELLEN RODRIGUES COSTA em 13/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/12/2024 23:59.
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22/11/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO PERICLES VILHENA DE ACAO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.
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17/10/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 10:19
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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07/05/2024 04:55
Conclusos para despacho
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31/03/2024 22:09
Juntada de provimento correcional
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01/12/2023 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 10:57
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 22:54
Juntada de provimento correcional
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13/07/2022 23:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 14:40
Conclusos para decisão
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30/05/2022 09:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
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30/05/2022 09:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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20/04/2022 14:47
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 10:24
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 06:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/03/2022 14:25
Conclusos para despacho
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07/03/2022 14:19
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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07/03/2022 11:38
Conclusos para despacho
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25/02/2022 06:33
Recebidos os autos
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25/02/2022 06:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/04/2021 21:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/04/2021 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/04/2021 11:26
Decorrido prazo de INSTITUTO PERICLES VILHENA DE ACAO SOCIAL em 12/04/2021 23:59:59.
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11/03/2021 01:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 10/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2021 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2021 12:25
Juntada de Petição de apelação
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12/02/2021 02:16
Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO PERICLES VILHENA DE ACAO SOCIAL em 11/02/2021 23:59:59.
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07/01/2021 07:06
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2021 07:06
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2021 07:06
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 22:19
Julgado procedente o pedido
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16/12/2020 14:58
Conclusos para julgamento
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16/12/2020 03:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/12/2020 23:59:59.
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16/12/2020 03:04
Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.
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10/12/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
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18/11/2020 12:52
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2020 12:52
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2020 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2020 15:56
Conclusos para despacho
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15/09/2020 01:38
Decorrido prazo de PREFEITURA DE SANTA RITA em 14/09/2020 23:59:59.
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02/09/2020 01:02
Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.
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28/08/2020 18:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2020 18:39
Juntada de Petição de diligência
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06/08/2020 17:54
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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30/07/2020 14:29
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2020 01:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 17/07/2020 23:59:59.
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15/06/2020 18:06
Juntada de Certidão
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15/06/2020 17:58
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2020 20:03
Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
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31/05/2020 17:20
Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
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14/04/2020 15:55
Expedição de Mandado.
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14/04/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2020 12:42
Concedida a Antecipação de tutela
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09/04/2020 12:40
Conclusos para decisão
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09/04/2020 12:37
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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07/04/2020 19:34
Conclusos para despacho
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17/12/2019 13:23
Juntada de Petição de petição
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12/12/2019 22:45
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2019 13:40
Juntada de Petição de petição
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02/10/2019 11:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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04/09/2018 15:35
Conclusos para despacho
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04/09/2018 15:35
Juntada de Certidão
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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24/08/2017 16:26
Juntada de Certidão
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02/05/2017 17:05
Expedição de Mandado.
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28/04/2017 11:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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28/04/2017 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2016 11:41
Conclusos para decisão
-
17/11/2016 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2016
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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