TJPB - 0800975-03.2023.8.15.2002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMANDA CHRISTINA DE LIMA MARQUES SILVA

CPF *05.***.*20-80

Advogados

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

OAB: 20686/PB

CPF *63.***.*44-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800975-03.2023.8.15.2002 APELANTE: AMANDA CHRISTINA DE LIMA MARQUES SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36765598.

    João Pessoa, 2 de setembro de 2025.

    VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA

  • 20/08/2025 10:55

    Conhecido o recurso de AMANDA CHRISTINA DE LIMA MARQUES SILVA - CPF: *05.***.*20-80 (APELANTE) e não-provido

  • 19/08/2025 21:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/08/2025 21:07

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 19/08/2025 00:29

    Decorrido prazo de AMANDA CHRISTINA DE LIMA MARQUES SILVA em 18/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 00:17

    Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.

  • 09/08/2025 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 28ª Sessão Ordinária (semipresencial), da Câmara Criminal, a realizar-se no dia 19 de Agosto de 2025, às 09h00.

    Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.

  • 07/08/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 12:50

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 28/07/2025 14:54

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/07/2025 11:56

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 16/07/2025 11:56

    Pedido de inclusão em pauta

  • 15/07/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2025 14:08

    Juntada de Petição de sustentação oral

  • 12/07/2025 11:25

    Juntada de Petição de cota

  • 10/07/2025 00:05

    Publicado Intimação de Pauta em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 12:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/07/2025 08:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/07/2025 22:27

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 19:37

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/05/2025 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 11:39

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 11:39

    Juntada de contrarrazões

  • 15/05/2025 23:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

  • 13/05/2025 18:54

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 23/04/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 13:04

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 12:22

    Recebidos os autos

  • 08/04/2025 12:22

    Juntada de despacho

  • 07/04/2025 10:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

  • 03/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de cota

  • 03/04/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 09:39

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 16:08

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 10:30

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 10:27

    Recebidos os autos

  • 06/03/2025 10:27

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/03/2025 10:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028025-89.2013.8.15.2001

Jaqueline dos Santos Moreira

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0802083-02.2023.8.15.0601

Maria Aparecida Filgueira da Silva

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Matheus Elpidio Sales da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/10/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0802083-02.2023.8.15.0601

Maria Aparecida Filgueira da Silva

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2023 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0827078-70.2022.8.15.0001

Municipio de Campina Grande

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2025 05:29

Exibir Processo

Processo nº 0800975-03.2023.8.15.2002

Delegacia Especializada do Meio Ambiente...

Amanda Christina de Lima Marques Silva

Advogado: Getulio de Souza Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 07:57

Exibir Processo