03/09/2025 14:13

Juntada de Petição de informações prestadas
01/09/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:41

Decorrido prazo de LENILDA COSTA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:04

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE SAÚDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800945-40.2023.8.15.7701 REQUERENTE: LENILDA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO - PB21647 Estado da Paraiba e outros EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica a parte intimada da expedição da RPV, no prazo legal.

Sousa(PB), 13 de agosto de 2025 (ADILES PINTO QUEIROGA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
13/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:16

Juntada de RPV
12/08/2025 13:16

Juntada de RPV
09/08/2025 01:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LENILDA COSTA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:15

Juntada de Petição de cota
13/06/2025 01:12

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:20

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (REQUERIDO)
19/05/2025 07:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:26

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:25

Determinada diligência
15/04/2025 10:31

Juntada de Petição de informações prestadas
14/04/2025 21:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 10:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:36

Recebidos os autos
12/02/2025 10:36

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo de LENILDA COSTA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
21/05/2024 02:32

Decorrido prazo de LENILDA COSTA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:16

Julgado procedente o pedido
23/04/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 07:32

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:47

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2024 10:30

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas
15/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 06:23

Outras Decisões
14/12/2023 10:27

Conclusos para julgamento
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo de LENILDA COSTA DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:47

Juntada de Petição de informações prestadas
30/11/2023 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/11/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:45

Expedição de Mandado.
13/11/2023 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/11/2023 08:43

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 19:00

Conclusos para decisão
06/10/2023 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2023 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2023 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/10/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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