28/08/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 03:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 04:16

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 05:01

Juntada de Petição de memoriais
16/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0848929-48.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Serviço Noturno] AUTOR: PEDRO CARDOSO DA SILVA NETO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que faço juntada da Minuta de Ofício Requisitório de Precatório para Intimação.

João Pessoa, 14 de agosto de 2025 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA Chefe de Cartório
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:29

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 13:02

Determinada diligência
16/06/2025 13:02

Determinado o arquivamento
29/04/2025 15:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição de alegações finais
06/04/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 20:56

Juntada de Alvará
26/03/2025 19:15

Juntada de Certidão
26/03/2025 18:42

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:42

Juntada de RPV
10/03/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:38

Determinado o arquivamento
28/01/2025 10:38

Expedido alvará de levantamento
28/01/2025 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 10:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/12/2024 08:32

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:07

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2024 09:50

Juntada de Petição de parecer
24/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:28

Outras Decisões
01/07/2024 10:36

Conclusos para despacho
22/06/2024 05:14

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/06/2024 23:59.
24/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:32

Recebidos os autos
24/04/2024 09:32

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2023 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:50

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:20

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2023 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
25/10/2023 00:59

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:37

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/10/2023 23:59.
25/09/2023 13:27

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2023 10:41

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2023 13:52

Conclusos para decisão
06/09/2023 05:14

Juntada de Petição de alegações finais
31/08/2023 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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