TJPB - 0000397-85.2015.8.15.0181
1ª instância - 5ª Vara Mista de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0000397-85.2015.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: CLODOMIRO FELICIO NETO, MIRIAN DA ROCHA FELICIO EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA, ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA Vistos, etc.
Cuida-se ação ajuizada por CLODOMIRO FELICIO NETO e MIRIAN DA ROCHA FELICIO em face de UNIMED JOAO PESSOA, todos qualificados e individuados na peça inicial.
No ID 108061170, as partes formularam acordo extrajudicial, pugnando pela homologação. É o relato do necessário.
Decido.
Pontes de Miranda ensina que, nas concessões recíprocas, de solução de uma dúvida obrigacional, as partes atuavam sempre modificando uma situação jurídica, de sorte que no mundo jurídico sempre algo se aumentava a fim de eliminar o litígio (Tratado de Direito Privado, 2ª ed., Rio de Janeiro, Borsoi, 1959, tomo XXV, § 3.207, n. 1, p. 118, e § 3.028, n. 5, p. 124).
Isto posto, constatado que existe manifestação válida de vontade e que o objeto é lícito, bem como não se vislumbrando a presença de qualquer vício, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes no ID 108061170, dando resolução ao mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.
Publicado registrado no sistema.
Intimações necessárias.
Ante o desinteresse recursal das partes, serve a presente decisão como certidão de trânsito em julgado.
Uma vez que os pagamentos foram efetuados em conta de titularidade da parte exequente, arquivem-se os autos de imediato.
Guarabira, datado e assinado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito -
13/08/2025 10:08
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2025 19:38
Homologada a Transação
-
28/05/2025 11:48
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 07:50
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 10:42
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 00:56
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 16:30
Determinada a citação de UNIMED JOAO PESSOA (EXECUTADO)
-
27/01/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
20/01/2025 12:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
20/01/2025 12:05
Processo Desarquivado
-
20/01/2025 11:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
17/01/2025 10:23
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 21:22
Determinado o arquivamento
-
16/01/2025 10:39
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 15:31
Juntada de petição inicial
-
15/01/2025 13:00
Processo migrado para o PJe
-
15/01/2025 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 15: 01/2025 12:40 TJEJP69
-
15/01/2025 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2025 MIGRACAO P/PJE
-
15/01/2025 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 01/2025 NF 02/25
-
02/12/2022 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2022 NF 016/2022-PUBL.DIA 01/12/22
-
02/12/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 12/2022 ARQUIVAMENTO EFETUADO
-
02/12/2022 00:00
Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 02: 12/2022 11:49 TJECA23
-
29/11/2022 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2022 INTIMACAO ORDENADA
-
29/11/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 11/2022 NF 16/22
-
25/11/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 11/2022
-
25/11/2022 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 11/2022
-
17/11/2022 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 11/2022 RECEBIMENTO DO TJPB
-
31/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 31: 10/2017 OF.512/2017-TJPB
-
31/10/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 31: 10/2017
-
22/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 21: 09/2017
-
18/09/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 18: 09/2017 P002664170181 12:43:02 MIRIAN
-
25/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 08/2017 INTIMACAO ADV/DESPACHO
-
04/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 08/2017
-
01/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2017 INTIMACÃO ORDENADA
-
26/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 07/2017 P002128170181 15:49:09 UNIMED
-
20/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 07/2017
-
20/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2017
-
14/07/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 07/2017 PUBL.NF 087/2017
-
12/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2017 NF 87/17
-
26/06/2017 00:00
Mov. [198] - EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS 21: 06/2017
-
26/06/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 21: 06/2017 SENTENCA
-
26/06/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 06/2017 SENTENCA REGISTRADA N.227/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017
-
06/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2017
-
02/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2017 P001596170181 11:58:49 MIRIAN
-
29/05/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2017 NF 064/2017
-
25/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 25: 05/2017
-
25/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 05/2017 NF 64/17
-
18/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2017 INTIMACAO ORDENADA
-
18/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 18: 05/2017 P001449170181 15:23:16 UNIMED
-
08/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 05: 05/2017
-
08/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 05/2017
-
04/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 04: 05/2017 P001260170181 08:02:03 S
-
27/04/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2017 PUBL.NF 050/2017
-
24/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2017 NF 50/17
-
12/04/2017 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 11: 04/2017
-
12/04/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 04/2017 SENTENCA
-
12/04/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 04/2017 SENTENCA REGISTRADA N.152/2017
-
31/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 03/2017
-
31/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 03/2017
-
28/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2017 P000916170181 12:25:17 MIRIAN
-
24/01/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 01/2017 NF 002/2017
-
20/01/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 01/2017 NF 02/17
-
30/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2016 2 ALEGACOES FINAIS
-
24/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 11/2016 INTIM ORDEN
-
16/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 16: 11/2016
-
16/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2016
-
10/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 10: 11/2016 P003467160181 07:46:18 ST JUDE
-
08/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 08: 11/2016
-
04/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2016 P003402160181 12:52:08 UNIMED
-
04/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 04: 11/2016 P003404160181 18:42:35 UNIMED
-
26/10/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 26: 10/2016 P003321160181 12:29:05 CLODOMI
-
18/10/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2016 PUBL.NF 132/2016
-
14/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 10/2016 INTIM.ADVOG.AUTORES-DESPACHO
-
14/10/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 10/2016 NF 132/1
-
13/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 10/2016 INTIMACAO ORDENADA
-
06/09/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 09/2016
-
06/09/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 09/2016
-
16/08/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 08/2016 3 ARS
-
17/06/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 17: 06/2016 02 ARS
-
02/05/2016 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 02: 04/2016 OFICIO 150/2016 - JUIZO DEPREC
-
02/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2016 NF 57/16
-
02/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 02: 05/2016
-
25/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 02/2016 CPE ENV. E DISTRIB.14 VARA JP
-
28/01/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 28: 01/2016
-
15/12/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 15: 12/2015
-
15/12/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 12/2015 2 CARTAS DE PREPOSICAO
-
15/12/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 15: 12/2015 09:30 5 VARA
-
14/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015
-
09/12/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2015 P004726150181 08:23:41 ST JUDE
-
03/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2015 CLODOMIRO FELICIO NETO
-
03/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 03: 12/2015
-
24/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 11/2015 INTIMQCAO MP EM CARTORIO
-
23/11/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 15: 12/2015 09:00 5 VARA
-
23/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 11/2015 NF 167/1
-
06/11/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 11/2015
-
05/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2015 DESIGNE-SE AUDIENCIA
-
03/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 11/2015 P004191150181 10:04:23 MIRIAN
-
27/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2015
-
27/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2015
-
26/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 10/2015
-
09/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2015 P003824150181 08:39:26 ST JUDE
-
09/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 10/2015 P003858150181 17:46:24 UNIMED
-
29/09/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 09/2015 PUB NF 140/15
-
25/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2015 NF 140/1
-
21/09/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2015
-
14/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2015 P003390150181 13:35:03 MIRIAN
-
04/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2015 INTIM EM CARTORIO ADV AUTOR
-
13/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2015 INTIMACAO ORDENADA
-
28/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 07/2015
-
28/07/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 28: 07/2015 COPIA DO AR
-
28/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2015
-
30/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 30: 06/2015
-
18/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 18: 06/2015 P001991150181 08:44:18 ST JUDE
-
09/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 09: 06/2015 P001817150181 11:40:43 CLODOMI
-
11/03/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 03/2015
-
09/02/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2015 PUBLIC NF
-
05/02/2015 00:00
Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 05: 02/2015
-
05/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 05: 02/2015 02 CARTAS DE INTIM.E CITACA
-
05/02/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 02/2015 NF 12/15
-
30/01/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2015 RECEBIDO AUTOS DA DISTRIBUICAO
-
30/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 01/2015
-
29/01/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 01/2015 TJEPO08
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2015
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804109-23.2023.8.15.0261
Luciana Alixandre Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Francisco Ismael Moreira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/11/2023 09:54
Processo nº 0833943-12.2022.8.15.0001
Banco Itaucard S.A.
Severino Freire de Araujo
Advogado: Andre Oliveira Abrantes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/12/2022 00:04
Processo nº 0801900-22.2017.8.15.0381
Eva Veronica de Luna
Municipio de Itabaiana
Advogado: Ricardo Servulo Fonseca da Costa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/11/2017 11:37
Processo nº 0803627-52.2024.8.15.0031
Luciene Eustaquio de Carvalho
Banco Bradesco SA
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/10/2024 16:53
Processo nº 0000397-85.2015.8.15.0181
Unimed Joao Pessoa-Cooperativa de Trabal...
Mirian da Rocha Felicio Manasses da Roch...
Advogado: Jesseana de Araujo Rocha
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/03/2024 17:02